2013-02-14 - Portaria 90/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à reserva do COR ENGAED 079259-E, Pedro Costa

2013-02-28 - Portaria 90/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Define o modelo de gestão e a repartição das quotas, para a pesca de espadarte com palangre de superfície no Oceano Atlântico e no Mar Mediterrâneo.

2013-11-22 - PORTARIA 90/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 82/2011, de 03 de outubro, alterada pela Portaria n.º 41/2012, de 4 de abril.(Fixa uma comparticipação financeira à organização de produtores da ilha do Pico, como contrapartida pela execução das intradermotuberculinizações comparadas, ao efetivo bovino daquela ilha).